Na LSV Self Therapy, nós respeitamos a privacidade de nossos usuários e a importância da informação que nos é confiada. Com isto em mente, nós fornecemos esta política de privacidade, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei no. 13.709/2018, para auxiliar no entendimento dos tipos de informações que podemos reunir sobre você quando visitar nosso site ou utilizar qualquer dos nossos serviços, apresentando como nós podemos usar e divulgar as informações e como você pode controlar, corrigir e / ou atualizar tais informações.
Ao visitar o site/app ou assinar nossa plataforma, você estará sujeito às práticas de tratamento de dados pessoais descritas nesta Política.
1. INFORMAÇÕES COLETADAS
Na qualidade de Controlador, a LSV Self Therapy coletará dos Usuários os dados pessoais necessários para alcançar as finalidades a seguir descritas.
O Usuário declara estar ciente das informações fornecidas voluntariamente por meio dos cadastros na plataforma da LSV Self Therapy e da forma como elas serão utilizadas, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
2. DA PROTEÇÃO DE DADOS
Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.
Ao utilizar os nossos serviços, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você quando julgarmos necessários à prestação de nossos serviços, tais como:
- Informações que você oferece. Coletamos os dados fornecidos por você no cadastro;
- Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos e toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
- Informações sobre pagamentos.
3. FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES
Ao utilizar a plataforma você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:
- Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos os seus dados para melhorar a qualidade dos nossos serviços, através da personalização do serviço prestado.
- Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.
- Pagamentos. A LSV Self Therapy trabalha com sistema de pagamento terceirizado, sendo necessário o compartilhamento de alguns dados pessoais do usuário para que seja possível viabilizar o pagamento dos serviços comercializados.
Na tabela abaixo, descrevemos quais dados pessoais a LSV Self Therapy coleta e quais são as finalidades que os utilizamos:
| Tipo de dados | Dados coletados | Finalidade |
|---|---|---|
| DADOS CADASTRAIS |
| Identificação do usuário e prestação dos serviços contratados. |
| DADOS DE PAGAMENTO |
| Viabilização das transações financeiras e emissão de nota fiscal |
| DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL |
| Cumprimento de obrigações Legais (Artigo 15 e seguintes do Marco Civil da Internet) |
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Compartilhamos os seus dados, para fins de viabilizar pagamentos e o processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente à sua finalidade. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.
5. BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais constante da Política de Privacidade da LSV Self Therapy tem fundamento jurídico na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei no 13.709/2018.
Conforme Política de Privacidade aqui estabelecida, para atingir seus objetivos, a LSV Self Therapy estará autorizada pelo próprio usuário ou pela legislação a: coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar, ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados.
O consentimento é colhido de forma expressa e inequívoca no momento do cadastro na plataforma da LSV Self Therapy ou na contratação de serviços.
6. TEMPO QUE OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS
Nós manteremos as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.
7. RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades elencadas na presente Política. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança.
Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.
Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.
Em caso de incidente envolvendo dados pessoais dos usuários, a LSV Self Therapy tomará as medidas necessárias para mitigar todos os danos.
8. EXCLUSÃO DOS DADOS
Os dados dos Usuários serão excluídos dos servidores e dos arquivos da LSV Self Therapy quando solicitado pelo seu titular ou quando não forem mais necessários para a prestação dos serviços.
Para solicitar a exclusão dos seus dados dos nossos registros, o Usuário deverá enviar e-mail para contato@lsvselftherapy.com.br.
Independente do pedido de exclusão pelo Usuário, a LSV Self Therapy manterá em seus registros alguns dados dos Usuários como forma de cumprimento do dever legal.
9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
- I - confirmação da existência de tratamento;
- II - acesso aos dados;
- III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
- VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
10. COOKIES
Cookies são arquivos que permitem armazenar e identificar dados de navegação do Usuário com o objetivo de personalizar a sua navegação na plataforma.
O Usuário poderá desabilitar ou deletar os cookies de acordo com a sua vontade. Estado habilitados, serão emitidos cookies pela LSV Self Therapy enquanto houver interação com a plataforma.
11. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A LSV Self Therapy se reserva no direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de atualizá-la conforme sua necessidade e também para deixá-la em conformidade com a lei.
Caberá ao Usuário verificar a existência ou não de alternação na Política de Privacidade sempre que acessar a plataforma.
Para facilitar a visualização, ficará indicado no início do documento a data da última alternação feita.
12. DOS MEIOS DE CONTATO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que a LSV Self Therapy trata, o usuário deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: contato@lsvselftherapy.com.br
Endereço postal: Avenida França, 1310, Bairro Bela Vista, Caxias do Sul/RS, CEP 95076-000.