Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à LSV SELF THERAPY LTDA. Estes Termos e Condições de Uso de aplicam e regem o uso que você faz de nosso site e aplicativo móvel e são projetados para criar uma comunidade positiva, cumpridora da lei de nossos usuários. Ao se cadastrar na LSV Self Therapy, você concorda com todos os termos e condições abaixo.

1. DO OBJETO

  • 1.1. Estes Termos e Condições de Uso, doravante denominados apenas “Termos”, aplicam-se aos usuários optantes pelo cadastro e utilização dos serviços de autoterapia por meio de ambiente virtual (plataforma), através do aplicado LSV Self Therapy.
  • 1.2. A LSV Self Therapy é uma plataforma que foi desenvolvida para levar as terapias para a casa de todas as pessoas, para que possam fazer as práticas no conforto de seu lar e, assim, aprender e evoluir. O objetivo é ensinar os usuários a como fazer a autoterapia, ou seja, mostrar como cada um pode cuidar de si mesmo, da sua rotina diária para ter uma vida regrada de bons hábitos. Todo conteúdo é desenvolvido pela idealizadora e fundadora da LSV Self Therapy, Leonilda Scariot Decarli, que atua na restauração e reequilíbrio dos corpos quaternários do ser humano, trabalhando há anos na área de cura holística e multidimensional. Tudo dentro de um único aplicativo, que veio para ser um novo conceito no mercado.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

  • 2.1. Este é um contrato firmado entre você, de agora em diante denominado como usuário, e a LSV Self Therapy Ltda, empresa cadastrada no CNPJ sob 49.609.917/0001-14 com sede no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Avenida França, 1310, Bairro Bela Vista, CEP 95076-000.
  • 2.2. Ao se cadastrar junto ao aplicativo LSV Self Therapy, ao usuário serão apresentados os presentes Termos e também a Política de Privacidade. Ao aceitá-los, o usuário declara ter lido e estar ciente de todo o seu conteúdo, firmando o compromisso de cumprir com rigor todas as condições protegidas.
  • 2.3. Este Termos rege o uso da plataforma disponibilizada gratuitamente pela LSV Self Therapy, seja para dispositivos móveis (Android, IOS, Windows Mobile), ou computadores pessoais (desktops).
  • 2.4. Os presentes Termos, assim também a Política de Privacidade, poderão, a qualquer momento, ser alterados/atualizados, sem a necessidade de aviso prévio, mas disponibilizados imediatamente na plataforma, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a leitura periódica deles.
  • 2.5. Presumem-se aceitos os Termos eventualmente alterados/atualizados, se após a sua publicação na plataforma o usuário permanecer utilizando o aplicativo.
  • 2.6. Se o usuário discordar das alterações ou novos Termos, assim também quanto à Política de Privacidade, deverá requerer o cancelamento da sua conta junto ao aplicativo LSV Self Therapy, que o excluirá da aplicação tecnológica.

3. DO CADASTRO

  • 3.1. O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e o pagamento de determinado valor, de acordo com o serviço escolhido.
  • 3.2. O Usuário está ciente de que o mero cadastro na Plataforma não fornecerá acesso aos serviços ofertados pela LSV Self Therapy, os quais só serão disponibilizados após a confirmação do pagamento.
  • 3.3. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, cabendo ao usuário assegurar a veracidade dos dados fornecidos.
  • 3.4. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma à terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
  • 3.5. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
  • 3.6. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
  • 3.7. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a plataforma realizará todas comunicações necessárias.
  • 3.8. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
  • 3.9. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
  • 3.10. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
  • 3.11. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços.
  • 3.12. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
  • 3.13. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site ou aplicativo. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificadas pendências junto à plataforma.

4. DA SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DA CONTA DE USUÁRIO

  • 4.1. A LSV Self Therapy poderá, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, suspender o acesso ou cancelar a conta de usuário nos casos de:
    1. a) descumprimento pelo usuário dos presentes Termos;
    2. b) má conduta, qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofensivo;
    3. c) ordem judicial ou autoridade administrativa das autoridades públicas;
    4. d) inatividade prolongada da conta;
    5. e) não atendimento a quaisquer requisições da LSV Self Therapy, de atualização ou complementação de cadastro;
    6. f) conduta ilícita do usuário ou contrária à boa-fé;
    7. g) inadimplemento por parte do usuário de quaisquer obrigações decorrentes da intermediação;
    8. h) por requisição do próprio usuário;
  • 4.2. O usuário está ciente que a suspensão ou exclusão da sua conta de usuário, por qualquer motivo, prescinde de notificação prévia, não tendo direito a qualquer indenização, bem como não o isentará do pagamento de serviços já contratados, não havendo possibilidade de reembolso nestes casos.

5. DOS SERVIÇOS

  • 5.1. A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos. Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário. Sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

6. DOS PREÇOS

  • 6.1. A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
  • 6.2. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido e contratação, ocasião em que a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões.
  • 6.3. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação.
  • 6.4. Os referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
  • 6.5. A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

7. PAGAMENTOS

  • 7.1. A LSV Self Therapy é uma plataforma de programas de autoterapia, e ao assinar por este serviço, você terá acesso por 1 (um), 3 (três), 6 (seis) ou 12 (doze) meses ao conteúdo da plataforma, a depender do plano contratado.
  • 7.2. As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra.
  • 7.3. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso.
  • 7.4. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso do serviço contratado.

8. DO CANCELAMENTO

  • 8.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
  • 8.2. O usuário deverá formular o pedido via e-mail, informando seus dados pessoais e o serviço que deseja cancelar, para o seguinte endereço eletrônico XXXXXXXX.

9. DO USO LIMITADO

  • 9.1. Você recebeu uma autorização limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo. Você reconhece e concorda que a LSV Self Therapy concede ao usuário uma autorização exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto. O aplicativo deverá ser utilizado por você, usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.

10. DO ACESSO DOS USUÁRIOS

  • 10.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

11. DO SUPORTE

  • 11.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail xxxxx, ou através do telefone xxxxx. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos dias uteis em horário comercial.

12. DAS RESPONSABILIDADES

  • 12.1. O usuário concorda integralmente em:
    1. a) realizar a correta utilização da plataforma e dos serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade;
    2. b) em respeitar ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
    3. c) proteger os dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
    4. d) de nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
    5. e) não baixar, armazenar, revender, divulgar, distribuir ou publicar mesmo que gratuitamente o conteúdo desta plataforma, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente pela conduta praticada.
  • 12.2. É de responsabilidade da LSV Self Therapy:
    1. a) indicar as características dos serviços;
    2. b) os defeitos e vícios encontrados nos serviços oferecidos desde que lhe tenha dado causa;
    3. c) as informações que foram por ela divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
    4. 12.2.1 A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

13. DOS DIREITOS AUTORAIS

  • 13.1. O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
  • 13.2. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social LSV Self Therapy Ltda., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
  • 13.3. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
  • 13.4. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social LSV Self Therapy puníveis nos termos da legislação aplicável.

14. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA RESCISÃO

  • 14.1. A vigência dos presentes Termos se inicia com o aceite do usuário aos Termos e também à Política de Privacidade, e vigora por prazo indeterminado, ressalvada a opção de qualquer das partes pela rescisão, observando-se as disposições do presente Termos.

15. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • 15.1. A LSV Self Therapy possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site ou na aba configurações do aplicativo.

16. DO FORO

  • 16.1. Para dirimir quaisquer dúvidas e questões oriundas dos presentes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Caxias do Sul/RS, que exclui qualquer outro, por mais privilegiado que seja.